Arquivo de Reportagens

Orçamento de crise com reduções de impostos

Previsão de défices até 2013.

Em Dezembro, o primeiro ministro apelou à governadora geral do Canadá para suspender o Parlamento até ao final de Janeiro, quando viu o seu governo minoritário ameaçado pela formação de uma coligação Liberal-NDP que contava com o apoio do Blobo Québécois.  Michaelle Jean cedeu o pedido a Stephen Harper e durante os quase dois meses em que o Parlamento esteve suspenso, o ministro das finanças, Jim Flaherty, consultou os partidos da oposição, empresários e líderes de vários sectores de todo o país. A consulta consistia em aglomerar informação suficiente sobre o que deveria estar incluído no orçamento fiscal.

O Canadá terá de apresentar grandes défices para "fazer o necessário para poder manter a economia estável", incluindo a redução de impostos, ao mesmo tempo que investe em infraestruturas e treino de trabalhadores, segundo a opinião do ministro das finanças, Jim Flahery.

Flaherty promete biliões de dólares em investimento - desde projectos em infraestruturas e treino a subsídios para o fundo de desemprego - para ajudar o país a sair da crise económica.

"Temos que fazer o que for necessário para que a economia continue a mexer-se, para protegermos os canadianos nestes tempos tão difíceis", adiantou Flaherty aquando do discurso do trono a 26 de Janeiro passado.  Um dia depois, a 27 de Janeiro, Flaherty apresentava o orçamento federal com um défice de $33.7 biliões de dólares para o ano fiscal de 2009-2010 e de $29.8 biliões para o ano seguinte.

Para 2011-12, o défice deverá baixar para $13 biliões, seguido de um de $7.3 biliões para 2012-13. Momentos depois de ter apresentado o orçamento, Flaherty dizia que os canadianos deveriam começar a ver o impacto do orçamento e o pacote de estímulo à economia nos próximos seis a doze meses.

O ministro das finanças disse estar confiante que as medidas incluídas no orçamento para estimular a economia possam ajudar os canadianos e respondam às suas necessidades. No entanto, o ministro compreende a necessidade de se fazer mais pela economia.

"Durante a apresentação do orçamento, deixei bem claro que faremos o necessário para proteger os canadianos da recessão global", disse Flaherty. "Se tivermos que fazer mais com o avançar do ano, faremos mais".

Embora o orçamento tenha como objectivo ajudar a economia canadiana, serve também como forma de sobrevivência para o governo de minoria conservadora do primeiro ministro Stephen Harper. O governo necessita do apoio da oposição oficial, o que deverá ter caso o governo concorde com as exigências estabelecidas, para poder ficar em função.

Redução de impostos em bloco

Para os contribuientes, o governo prometeu melhorar o montante individual básico - que permitiria às pessoas ganhar mais antes de terem de pagar impostos. O montante básico subiria de $9.600, em 2008, para $10.320 em 2009.

As mudanças nos impostos custariam cerca de $1.9 biliões de dólares para o ano fiscal de 2009-2010 e quase $2 biliões no ano seguinte. Embora as notícias tenham agradado a alguns, a maioria disse que era modestas. "Em relação a outros países, os nossos impostos são elevados", disse Todd Miller, um advogado, peritos em impostos da firma McMillan LLP.  

Ajuda à compra de habitação

O ministro das finanças também prometeu um plano que pudesse estimular o sector de habitação.

Um crédito para a renovação de uma casa daria um reembolso até $1.350.  As despesas terão de ser de pelo menos $1.000, mas menos de $10.000 e o trabalho terá que ser feito entre os dias 27 de Janeiro de 2009 e 1 de Fevereiro de 2010.  

O crédito temporário custaria ao governo uma estimativa de $2.5 biliões de dólares para o próximo ano fiscal.

Infraestrutura, prioridades para desemprego

Tal como tinha sido prometido nos dias antes da apresentação do documento, o orçamento inclui biliões de dólares para projectos de infraestruturas.

O governo federal está a prometer $4 biliões em projectos a desenvolver nos próximos dois anos, com início já nesta Primavera até ao final de 2010.  O governo disse que aprovaria projectos a nível provincial, territorial e municipal, assim como financiaria até 50 por cento dos custos do projectos.

Com a perda de empregos à vista numa altura em que a economia está em maus lençóis, o governo propôs mudanças ao programa do fundo de desemprego.  Para os canadianos, já no fundo de desemprego, o governo tenciona dar mais cinco semanas de benefícios, trazendo o total para 50 semanas.  A medida ficaria em vigor nos próximos dois anos, num custo de $1.15 biliões. Mais $500 milhões ficaram destinados para fundo de desemprego para canadianos que se encontrem, nos próximos dois anos, em programas de treino.

Governo "lamenta" défice

"Os canadianos lamentam a necessidade de se ter recorrido a um défice para que se investisse na economia", disse Flaherty. "O nosso governo partilha dessa lamentação. Optámos, porém, por este caminho porque sabíamos que se tratava do que as famílias canadianas e empresas necessitavam", disse o ministro.

O Canadá deverá apresentar défices até 2013, quando se previa um saldo positivo de $700 milhões. Embora o governo esteja a prometer biliões de dólares para melhorar a economia, Flaherty deixou no ar a ideia de poder haver mais dinheiro, caso fosse necessário.

O ministro alertou, no entanto, para o facto de haver casos imprevistos. "Embora as nossas projecções sejam baseadas na melhor informação disponível, não as podemos garantir a cem por cento.  Os peritos concordam connosco quando dizemos que há muita incerteza a nível económico, por isso aconselhamos alguma flexibilidade".

De onde vem o dinheiro?

Originalmente, o governo federal tinha pensado adquirir cerca de $244.5 biliões de dólares em receitas conseguidas em 2008-2009.  No entanto, as condições económicas forçaram o governo a mudar os números.

Neste momento, o governo espera receber $236.4 biliões de dólares durante o actual ano fiscal que termina em Março.  O número deverá ficar ainda mais reduzido, para $224.9 biliões em 2009-2010.

Esta descida nas receitas, combinada com o aumento das despesas, deverá traduzir-se em $1.1 biliões de dólares este ano fiscal e de $33.7 biliões em 2009-2010.

Para onde vai o dinheiro?

A matemática do orçamento é mais ou menos simples: aumento no investimento em medidas de estímulo económico mais o montante mais ou menos igual em despesas para o governo federal. O governo federal tenciona gastar $258.6 biliões de dólares em 2009-2010, um marco acima dos $237.4 biliões projectados para o actual ano fiscal que termina em Março.  No ano fiscal de 2007-2008, o governo investiu $232.8 biliões de dólares.

Pela primeira vez, em mais de uma década, este orçamento deixará o governo com menos dinheiro: daí a projecção de défices de $1.1 biliões para 2008-2009 e de $33.7 biliões para 2009-2010.

06-02-2009

Texto: Ana Fernandes-Iria